STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab, decide STJ

como política pública destinada a garantir preços mínimos de mercado, cabendo aos cerealistas apenas a sua guarda.

Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo

trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

Execução por quantia certa. Nomeação de bens à penhora. Oferecimento de um imóvel. Ausência de comprovação de que o valor satisfaça o crédito executado

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.

Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão

de Inclusão, são muito importantes para que profissionais com deficiência sejam, de fato, incluídos no mercado de trabalho.

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do

Portador de deficiência discriminado receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Microsoft é condenada a indenizar consumidores

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.